Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Arbitragem e Administração Pública Na Jurisprudência Dos Tribunais De Contas: O Controle Externo Da Jurisdição Arbitral Envolvendo A Administração Pública.

interferir direta ou independente nos gastos públicos, investiga-se papel dos Tribunais de Contas de

Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos

A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento

Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será

os gastos com água. Com a multa, chamada de "tarifa de contigência", o governo visa controlar a

Alergia a cosmético gera indenização

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados

ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.

quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Certidões Negativas de Débito - CND's

qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos

Minirreforma eleitoral e novos protestos

prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

governo, por meio de reduções de gastos e aumento da arrecadação por meio da elevação das alíquotas

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Senadores apóiam criação da CPI

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Ação Ordinária

Ação popular. Publicidade pública que se constitui em promoção pessoal.

Operação com evidente desvio de finalidade. Violação dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.